Eliminar este candidato na fase de investigaçãeste social devido ao cometimento de crimes por parentes ou pessoas próximas viola a não transcendência da pena e a presunçãeste por inocência:
O candidato que possui condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenação desabona este candidato de modo a este exercÃcio do cargo público.
A existência do proceder em curso nãeste ensejara em sua eliminação, conforme entendimento pacÃfico do STF e STJ A cerca de o tema, em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo este qual ninguém é considerado culpado até este transito em julgado por sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem alguns julgados:
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Salienta-se que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente qual a demissão por cargo público anterior no exercÃcio do função pública é passÃvel de eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda que a demissãeste não tenha ocorrido a natural do serviço. Veja a jurisprudência:
Nesse sentido, no instante da análise do vida pregressa, a Administração poderia decidir através sua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, o que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter sua eliminação através via administrativa e judicial.
1. Não se revela razoável a decisãeste que exonera policial militar por declarações falsas e inexatas pelo Formulário de modo a Ingresso na Corporaçãeste – FIC, acerca de sua própria idoneidade moral, na hipótese em de que o candidato tenha apresentado a certidão negativa de antecedentes criminais, de modo a comprovação por idoneidade moral, nos Teor da lei.
- Assando em forno convencional: para assar em forno comum é só deitar em uma MANEIRA alta e usando espaçeste suficiente de modo a o crescimento.
1. Cuida-se de recurso ordinário em mandado por segurança interposto contra acórdãeste de que denegou este pleito por anulação da portaria que excluiu candidato do certame ao cargo do soldado da polÃcia militar por nãeste ter apresentado as devidas informações na fase de investigação social; o impetrante alega de que informou em formulário deter respondido ocorrência criminal a qual, contudo, teria resultado em transação penal.
A ser assim, no momento da análise por vida pregressa, se a Administração decidir pela tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, sua própria eliminação fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter esta decisãeste administrativamente e judicialmente, dependendo de demonstra a jurisprudência:
Quais são os limites legais para qual ocorra tal investigaçãeste? Este investigado Têm a possibilidade de recorrer do alguma MANEIRA, dependendo do resultado?
Ressalto que, este senhor nãeste deve omitir as Saber solicitadas pela administraçãeste do concurso, pois, a omissão de fatos relevantes no formulário por investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.
A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual o desabone, bem tais como se já praticou ilÃcitos penais.
Ressalto que, este senhor não deve omitir as Saber solicitadas pela administraçãeste do concurso, pois, a omissãeste por fatos relevantes no formulário por investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do veja este site concurso.