Indicadores sobre Desembargador Mauro Martins Você Deve Saber



2 - Diante dessa situação, ficou claro de que o Supremo iria, como em algum momento se deu, balouçar sua jurisprudência a depender de quem fosse este ministro impetrado.

Dupla vitória do inefável Sfoirgio Cabral no Supremo: nas vfoisperas do inverno, sairá da fria Curitiba para voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, porém ele já sonha usando Mangaratiba); para além disso, foi confirmada a liminar qual impediu sua transferência de modo a presídio do segurança máxima, intençãeste baldada do juiz Federal Bretas. (Clique aqui)

Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A respeito de este assfoidio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)

               • A uniformização da jurisprudência limita a atuação jurisdicional trabalhista?

O departamento por fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundaçãeste quer explicações Acerca a denúncia do de que há piora pelo desempenho do iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que este problema existe.

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Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma que só fez a cobrança porque nãeste mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastião Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)

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Isso não impede este controle da má gestãeste, que não leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou que mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha por evoluçãeste do TCU, qual está chegando a 1 ponto do equilíbrio merecedor por toda atenção e de todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular por Direito Administrativo da PUC/SP

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                • A restrição à execuçãeste por ofício pelo juiz abrange todo e qualquer ato?

Este que estabelece a Loman Derivado do este decoro e comportamento é um ônus. Como poderá como julgador julgar questãeste semelhante? Me parece de que há incompatibilidade do exercício da função utilizando este tipo penal

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